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Ana Paula Pereira Lucas
Guarujá (SP)
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Estagiária DPESP
Estudante de Direito da UNIESP no 10º semestre letivo do curso.
Estagiária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP - Regional de Santos - Unidade Guarujá.
Publicações
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Ana Paula Pereira Lucas
Artigo ·
há 11 anos
O negócio jurídico pela ótica contratual
Resumo As relações jurídicas são a estrutura da sociedade organizada para os atos civis interpessoais, sua formalização, na maior parte das vezes, é constituída por um documento especifico que...
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Ana Paula Pereira Lucas
Artigo ·
há 11 anos
Patrimônio Cultural - Aspectos gerais do tombamento
Resumo Esse texto trata do tombamento em seus aspectos gerais, quais sejam, conceito, partes da ação no procedimento, cabimento, legislação e penalidades. Nessa linhagem, analisar, dentro do âmbito...
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Ana Paula Pereira Lucas
Artigo ·
há 11 anos
Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho em questões coletivas de saúde e segurança coletiva do trabalhador
Resumo A ação civil Pública é o instrumento jurídico trazido pela Constituição de 1988 com o objetivo de zelar pelos interesses sociais e coletivos, com rito próprio e especifico em relação ao seu...
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Comentários
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Ana Paula Pereira Lucas
Comentário ·
há 10 anos
Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho em questões coletivas de saúde e segurança coletiva do trabalhador
Ana Paula Pereira Lucas
·
há 11 anos
Por nada !
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